A GASTANÇA DOS DEPUTADOS É UM TAPA NA CARA DOS QUASE 110 MILHÕES DE BRASILEIROS

Primeiro suplente da candidata Marina Silva, eleita em outubro de 2002, Sibá Machado demorou apenas dois meses para sair do anonimato e entrar no Senado pela porta dos fundos: como a representante do Acre trocou o Congresso pelo Ministério do Meio Ambiente, o reserva virou titular já em janeiro de 2003 e só devolveu o gabinete em maio de 2008. Dois anos depois, achou mais prudente disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde pousou a bordo de 25.158 votos. Em 2014, o eleitorado que lhe conferiu um segundo mandato baixara para 18.395 cabeças. Manteve o emprego graças ao quociente partidário – fórmula mágica que presenteia com mandatos parlamentares com votações de vereador.

Desde 1º de janeiro, Sibá tem aproveitado com gana e gula os privilégios conferidos aos pais-da-pátria. Até 28 de março, havia consumido R$ 77.700,78, cerca de R$ 4 mil por voto recebido. Nesses 87 dias de governo, desembolsou R$ 14.183,77 com combustível. São R$ 163 por dia (quase um tanque de gasolina), quantia suficiente para 35 viagens de ida e volta entre o Congresso e seu apartamento funcional. Outros R$ 17.072,91 foram absorvidos pelo ralo do item “locação ou fretamento de veículos automotores”. Os dados estão disponíveis no Peba – Indexador de Dados Públicos, site recém-lançado que analisa e reúne as despesas de todos os deputados federais.

Na apresentação, os idealizadores do Peba evocam uma frase dita em 1913 por Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, para explicar a importância da transparência para os governos: “Sunlight is the best disinfectant” (a luz do sol é o melhor desinfetante) . “No Brasil, muitos consideram a Lei de Acesso à Informação Pública revolucionária”, escrevem. “Mas, infelizmente, na prática é um pouco diferente”. Para burlar as barreiras existentes nos sites do governo federal e das prefeituras, um grupo autodenominado Teresina Hacker Clube desenvolveu o Peba – tipo de tatu também conhecido como papa-defunto.

Os dados publicados revelam, por exemplo, que Sibá ─  embora tenha obtido metade dos votos de Raimundo Angelim Vasconcelos, também filiado ao PT do Acre ─ torrou uma bolada oito vezes maior que a despesa do colega. Com 39.844 eleitores, Angelim ainda não cruzou a fronteira dos R$ 10 mil.

Nos primeiros 100 dias de governo, a medalha de ouro em gastança de dinheiro público ficou com José Otávio Germano, do PP do Rio Grande do Sul, que atingiu a marca de R$ 103.332,01. Só as despesas com divulgação da atividade parlamentar somaram R$ 90 mil (quase R$ 1 mil por dia). Três notas fiscais divulgadas pelo Peba, cada uma no valor de R$ 30 mil, foram emitidas pela Maxwell gráfica e editora LTDA. As datas atestam que, em menos de um mês, Germano imprimiu 90 mil folhetos. Concentrado em contar o que faz, o parlamentar pepebista parece sem tempo para fazer. Ele cabulou 25% das 27 sessões deliberativas da Câmara.

A movimentação financeira relatada pelo Peba é apenas uma diminuta fatia da fortuna de 1 bilhão de reais engolida anualmente pelos deputados. Ao salário de R$ 33.763 se somam, entre outros favores pecuniários, a verba de gabinete de R$ 78 mil (destinada à contratação de até 25 funcionários), uma ajuda de custo de R$ 1.113,46 e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00, fora o resto. Segundo o site Congresso em Foco, cada um dos 513 deputados custa em média R$ 147.659,96 por mês.

Nesta semana, a coluna do jornalista Carlos Brickmann confrontou orçamento e população de diversos estados com as despesas da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União. “A Câmara, que gasta anualmente R$ 5.362.325.807 para atender a 513 deputados e sabe-se lá quantos assessores, tem orçamento praticamente igual ao do Recife (R$ 5.742.000.000), com 1,6 milhão de habitantes”, informa Brickmann. “O orçamento do Senado (R$ 3.916.377.597), para atender a 81 senadores, mais assessores, secretários, motoristas, é quase igual ao de Salvador (R$ 4.363.257.000), com 2,9 milhões de habitantes. O Tribunal de Contas da União (R$ 1.823.516.700, para nove ministros e seus assessores), tem quase o mesmo orçamento de João Pessoa (R$ 1.823.516.700), com 780 mil habitantes”.

O governo federal garante ter resgatado da pobreza extrema 36 milhões de brasileiros. O último censo do IBGE constatou que quase 110 milhões de brasileiros sobrevivem com os R$ 788 do salário mínimo mensal. São 26 reais por dia.

Assessoria