TSE REJEITA RECURSO E MANTEM CONDENAÇÃO DE CÁSSIO E PEDRO CUNHA LIMA POR PROPAGANDA IRREGULAR

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE não acatou recurso da defesa e manteve condenação ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) por propaganda de rua irregular. A condenação inicial tinha sido decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB.

Cássio e Pedro Cunha Lima, através de seus advogados, haviam recorrido à corte superior, alegando a retirada tempestiva da propaganda. Porém, segundo o ministro relator do processo, João Otávio, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TSE.

Os dois foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, cada um.

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e deputado federal Pedro Cunha Lima foram condenados ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um

“Em se tratando de propaganda irregular realizada em bem particular, a multa continua sendo devida, ainda que a publicidade seja removida”, afirmou o relator. A informação está publicada pelo jornalista Lenilson Guedes, em sua coluna “Em Foco”, na edição deste sábado, do Jornal da Paraíba.

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com Blog do Carlos Magno